Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2015
Subtipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 30/06/2015 | 08:43:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/06/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 29/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/06/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/07/2015
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5815
Data da resposta: 13/07/2015
Observações da resposta: Lei 5722/2015
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2015 | 29/06/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5815/2015 | 29/06/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5722/2015 | 07/07/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5298/2011 | 08/11/2011 |
Dispõe sobre Reestruturação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal; do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5537/2013 | 14/11/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
