Documentos - Lei Ordinária Nº 5722/2015
Data: 07/07/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 370,23 KB | 31/08/2015 | 15:41:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2015 | 29/06/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5815/2015 | 29/06/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/06/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5722/2015 | 07/07/2015 |
Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5298/2011 | 08/11/2011 |
Dispõe sobre Reestruturação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal; do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5537/2013 | 14/11/2013 |
Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
