Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2002
Subtipo: Executivo
Data: 24/06/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 26/06/2002 | 16:03:52 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2002 | 24/06/2002 |
Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3526/2002 | 27/06/2002 |
Autógrafo Nº 3526/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2002 - Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências |
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| Lei Complementar Nº 304/2002 | 28/06/2002 |
Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 91/1994 | 24/02/1994 |
Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 247/2000 | 21/06/2000 |
Aos ocupantes do Emprego de Fisioterapeuta fica concedida uma gratificação correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), calculada sobre o respectivo nível do grau "A", das escalas padrões de vencimentos do anexo I, da Lei. Complementar nº 002/90. (Revogada pela LC 912/2011). |
Citada |
