Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015
Subtipo: Executivo
Data: 19/05/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 67 KB | 20/05/2015 | 08:52:40 | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 27,5 KB | 10/06/2015 | 15:42:52 | |
| PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO | .doc | 31,5 KB | 22/06/2015 | 19:55:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/05/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 20/05/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/05/2015 - Prazo: 10/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/05/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 26/05/2015 - Prazo: 10/06/2015
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/06/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/06/2015 - Prazo: 16/07/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5804
Data da resposta: 13/07/2015
Observações da resposta: Lei Compl. 1153/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 | 19/05/2015 |
Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5804/2015 | 19/05/2015 |
Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/05/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/05/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2015 | 22/06/2015 |
acrescenta redação no artigo 8º do projeto de lei complementar. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Lei Complementar Nº 1153/2015 | 07/07/2015 |
Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1045/2013 | 21/05/2013 |
Institui o Programa de Pagamento Por Serviços Ambientais - PMPSA. |
Citada |
