Documentos - Lei Ordinária Nº 4782/2007
Data: 25/04/2007
Situação: ALTERADA
Ementa: Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade - assentos)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 317,27 KB | 07/05/2007 | 11:58:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2007 | 15/03/2007 |
Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS |
|
| Autógrafo Nº 14/2007 | 15/03/2007 |
Autógrafo Nº 14/2007 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade) |
|
| Parecer | 27/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4782/2007 | 25/04/2007 |
Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade - assentos) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4433/2003 | 07/10/2003 |
Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 25/04/2007 |
