Documentos - Expediente Nº 26/2014
Reunião: Sessão Ordinária Nº 26/2014
Subtipo: Sessão
Data: 11/08/2014
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2014.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 11/08/2014 | 16:48:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe dobre alteração da Lei Complementar n° 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 | 05/08/2014 |
Altera a Lei Complementar nº 1.081, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Piloto do Sistema Viário do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 73/2014 | 05/08/2014 |
Institui a garantia e direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos coletivos de acesso público dos estabelecimentos comerciais situados no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Projeto de Lei Nº 74/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 75/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 76/2014 | 05/08/2014 |
Denomina de Vasco Bassoi, a "Casa do Cidadão", neste município. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 77/2014 | 05/08/2014 |
Denomina de "Antonio de Jesus Spadim" a Rua "05" localizada no Loteamento Residencial Lívia I. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
|
| Projeto de Lei Nº 78/2014 | 08/08/2014 |
Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Resolução Nº 1/2014 | 05/08/2014 |
Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
