Documentos - Ordem do dia Nº 25/2002


Subtipo: Sessão

Data: 09/09/2002

Ementa: Ordem do dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 20,5 KB 06/09/2002 11:56:00

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2002 05/09/2002

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299/02 (Vale Compra Alimentos)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 72/2002 04/06/2002

Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 88/2002 11/07/2002

Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002 23/07/2002

"Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), MAURO MAILHO, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)