Documentos - Ordem do dia Nº 25/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 27/2002
Subtipo: Sessão
Data: 09/09/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 07/11/2002 | 17:52:50 |
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| Projeto de Lei Nº 40/2002 | 11/04/2002 |
"Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências". Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 72/2002 | 04/06/2002 |
Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2002 | 11/07/2002 |
Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002 | 23/07/2002 |
"Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998". Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), MAURO MAILHO, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
