Documentos - Ordem do dia Nº 21/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 21/2002
Subtipo: Sessão
Data: 12/08/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 08/08/2002 | 12:13:04 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2002 | 07/08/2002 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 299/02 e dá outras providências. (crédito adicional especial) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 56/2002 | 14/05/2002 |
Dispõe sobre a prevenção e aplicação de penalidades à prática do assédio moral no âmbito da Administraçào Pública Municipal e dá outras providências." (Esse era o Projeto de Lei Complementar nº. 0010/2002, transformado agora em Projeto de Lei nº. 056/2002) Autoria: CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Projeto de Lei Nº 70/2002 | 03/06/2002 |
Concede Seguro de Acidentes Pessoais aos Vereadores e ao Motorista da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Nº 72/2002 | 04/06/2002 |
Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 87/2002 | 04/07/2002 |
Dispõe sobre do tabagismo nos locais que especifica, unificando legislações dispersas. (Revoga as Leis nºs. 3.496/96; 3.504/96 e 4.199/2001) Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS, GERALDO VIEIRA |
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| Projeto de Lei Nº 88/2002 | 11/07/2002 |
Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS |
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| Projeto de Lei Nº 103/2002 | 01/08/2002 |
Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: MESA DA CAMARA |
