Pareceres (14)

Nº 381/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 376/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), R$ 1.734.528,82 (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 375/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.734.528,82 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 371/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 06/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.

Nº 370/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 03/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Nº 366/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".

Nº 365/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".

Nº 364/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 362/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda.

Nº 357/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.