Documentos - Lei Ordinária Nº 6185/2020
Data: 25/08/2020
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 6185 | 2,12 MB | 01/09/2020 | 16:03:39 |
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| Projeto de Lei Nº 44/2020 | 09/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 149/2020 | 13/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 156/2020 | 14/07/2020 |
Parecer CCJ ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Mensagem Nº 1/2020 | 05/08/2020 |
Suprime o artigo 6° renumerando-se os demais Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 189/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020) |
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| Parecer Nº 190/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6185/2020 | 25/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. |
