Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6360/2022

Data: 16/09/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 38,12 KB 04/10/2022 16:38:48

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 52/2022 07/07/2022

Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Parecer Nº 246/2022 09/08/2022

Parecer ao PL nº 52/2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 253/2022 16/08/2022

Parecer Comissão de Saúde ao PL 52/2022.

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 267/2022 30/08/2022

Parecer Defesa Cidadão PL 52 2022

Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

Emenda Nº 1/2022 09/09/2022

Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2022

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Lei Ordinária Nº 6360/2022 16/09/2022

Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 243/2022 05/08/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 263/2022 19/10/2022

LEI Nº 6.360/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
Voltar