Documentos - Lei Ordinária Nº 6541/2023
Data: 28/11/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6541 | 339,99 KB | 30/11/2023 | 15:03:43 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 12/09/2023 |
Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 466/2023 | 26/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 470/2023 | 27/09/2023 |
Parecer CCJ PL 109 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Mensagem Nº 1/2023 | 23/11/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 109/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 560/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 109 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6841/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6541/2023 | 28/11/2023 |
Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 471/2023 | 30/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.541/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
