Documentos - Lei Ordinária Nº 6547/2023
Data: 07/11/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6547 | 169,22 KB | 19/12/2023 | 10:12:08 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2023 | 26/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 521/2023 | 30/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6547/2023 | 07/11/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. |
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| Parecer Nº 531/2023 | 10/11/2023 |
Parecer CCJ PL 136 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 541/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Obras PL 136 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6842/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 478/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.547/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
