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Documentos - Projeto de Lei Nº 139/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 273,1 KB 10/11/2023 08:12:52
PL alteração Lei 6188 .doc 53,5 KB 09/11/2023 12:10:12

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 10/11/2023 11:10:16

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 566/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/11/2023 10:38:58 - Prazo: 02/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 551/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/11/2023 11:48:43

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:27:39 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/11/2023 14:17:13

Observações da resposta: LEI Nº 6.542/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6844/2023

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/11/2023 14:17:13

Observações do envio: LEI Nº 6.542/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 472/2023

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Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

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Parecer CCJ PL 139 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

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Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Altera

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Lei Ordinária Nº 6188/2020 27/08/2020

Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 472/2023 30/11/2023

ENVO DA LEI Nº 6.542/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 41/2023 27/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 41/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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