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Documentos - Lei Ordinária Nº 6542/2023


Data: 28/11/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6542 .pdf 235,6 KB 30/11/2023 15:07:40

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 139/2023 08/11/2023

Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 551/2023 21/11/2023

Parecer CCJ PL 139 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 566/2023 24/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Autógrafo Nº 6844/2023 28/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6542/2023 28/11/2023

Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Altera


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6188/2020 27/08/2020

Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 472/2023 30/11/2023

ENVO DA LEI Nº 6.542/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins