Documentos - Lei Ordinária Nº 6640/2024
Data: 11/07/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6640 | 2,78 MB | 23/07/2024 | 14:47:42 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 191/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 205/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 47 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 208/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Saúde PL 47 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 234/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 47 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6958/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6640/2024 | 11/07/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 309/2024 | 02/07/2024 |
Parecer Orçamento PL 47 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 591/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.640/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
