Documentos - Lei Ordinária Nº 6593/2024
Data: 17/04/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei 6593 | 644,13 KB | 24/04/2024 | 09:29:04 |
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Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer CCJ PL 6 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 119/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei nº 06/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6593/2024 | 17/04/2024 |
Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 540/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6593/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
