Documentos - Lei Ordinária Nº 6680/2024
Data: 07/11/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 680 | 631,37 KB | 21/11/2024 | 11:29:22 |
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Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6680/2024 | 07/11/2024 |
Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 646/2024 | 21/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.680/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
