Documentos - Lei Ordinária Nº 6742/2025
Data: 04/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 6742 | 432,05 KB | 23/04/2025 | 14:02:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
|
| Parecer Nº 57/2025 | 20/03/2025 |
Parecer CCJ PL 16/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 60/2025 | 21/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 68/2025 | 26/03/2025 |
Parecer Educação PL 16/2025 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 71/2025 | 27/03/2025 |
Parecer Assistência Social PL 16/2025 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026) |
|
| Autógrafo Nº 7080/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao PL 16/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6742/2025 | 04/04/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 715/2025 | 17/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.742/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
