Documentos - Lei Ordinária Nº 6753/2025
Data: 12/05/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6753 | 563,68 KB | 20/05/2025 | 11:36:08 |
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| Lei Ordinária Nº 6753/2025 | 12/05/2025 |
Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
