Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2005
Subtipo: Executivo
Data: 10/03/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 71 KB | 22/03/2005 | 00:14:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 10/03/2005 - Prazo: 13/03/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 10/03/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/03/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 21/03/2005
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Josey
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/03/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/03/2005
Observações do envio: PREFEITURA (AUT 3955)
Data da resposta: 31/03/2005
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2005 | 10/03/2005 |
altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3955/2005 | 10/03/2005 |
altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001. |
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| Lei Ordinária Nº 4629/2005 | 23/03/2005 |
Altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001. (Festividades de emancipação político-administrativa (aniversário) e de Santana) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4127/2000 | 22/12/2000 |
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4155/2001 | 26/06/2001 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. |
Citada |
