Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6016/2018


Data: 14/08/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 1,93 MB 24/08/2018 15:15:43

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 26/2018 25/04/2018

Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6203/2018 25/04/2018

Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Mensagem Nº 1/2018 07/06/2018

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Autor: Poder executivo – Institucional

Emenda 18/06/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - ilegalidade sanável por emenda ou mensagem

Parecer 19/06/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 19/06/2018

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Parecer 25/06/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Parecer Complementar

Parecer 25/06/2018

COMISSÃO MEIO AMBIENTE - Parecer Complementar

Emenda Nº 1/2018 13/08/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Parecer 13/08/2018

PROCURADOR - favoravel

Lei Ordinária Nº 6016/2018 14/08/2018

Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 25/06/2018

COMISSÃO DE OBRAS - Parecer Complementar

6 - De COMISSAO DE OBRAS para COMISSAO DE OBRAS

Publicações


Veículo Data Observações
Não especificado 17/08/2018