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Documentos - Ordem do dia Nº 13/2009


Subtipo: Sessão

Data: 06/07/2009

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 02/07/2009 16:03:26

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 46/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 47/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 29/06/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009 30/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009 30/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 39/2009 29/06/2009

Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 55/2009 01/07/2009

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à saúde)

Autor: Poder executivo – Institucional