Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 02/08/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 64 KB | 12/09/2022 | 16:32:47 | |
| Documento Assinado | 422,45 KB | 08/08/2022 | 16:15:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/08/2022 20:06:58
Data da resposta: 29/08/2022
Documentos vinculados: Parecer Nº 260/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/08/2022 08:14:00 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/08/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 263/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 01/09/2022 08:39:26 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 288/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/09/2022 14:34:52
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/09/2022 08:59:12 - Prazo: 19/10/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 19/10/2022 12:08:19
Observações da resposta: LEI Nº 6.367/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6620/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 19/10/2022 12:08:19
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.367/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 252/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2022 | 02/08/2022 |
Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 260/2022 | 29/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 263/2022 | 30/08/2022 |
Parecer CCJ ao PL nº 57/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 288/2022 | 13/09/2022 |
Parecer Obras PL 57 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6620/2022 | 27/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6367/2022 | 03/10/2022 |
Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 252/2022 | 19/10/2022 |
LEI Nº 6.367/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2022 | 26/09/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 32/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
