Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6367/2022


Data: 03/10/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 42,01 KB 11/10/2022 15:18:29

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 57/2022 02/08/2022

Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Parecer Nº 260/2022 29/08/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 263/2022 30/08/2022

Parecer CCJ ao PL nº 57/2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 288/2022 13/09/2022

Parecer Obras PL 57 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Autógrafo Nº 6620/2022 27/09/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6367/2022 03/10/2022

Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 252/2022 19/10/2022

LEI Nº 6.367/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins