Documentos - Ordem do dia Nº 21/2022
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 21/2022
Subtipo: Sessão
Data: 12/12/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PAUTA EXTRAORDINÁRIA 12 DE DEZEMBRO | .docx | 41,66 KB | 09/12/2022 | 08:52:59 | |
| Documento Assinado | 341,04 KB | 09/12/2022 | 09:03:35 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 | 25/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 | 02/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 102/2022 | 25/11/2022 |
Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 104/2022 | 25/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 109/2022 | 02/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 110/2022 | 02/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento da Avenida Bento Lopes no município de Botucatu.” Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 111/2022 | 02/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
