Documentos - Lei Ordinária Nº 6671/2024
Data: 25/10/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 671 | 61,53 KB | 12/11/2024 | 15:02:49 |
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| Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 385/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” |
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| Parecer Nº 405/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 408/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 415/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6671/2024 | 25/10/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 633/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6671/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
