Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2001
Subtipo: Executivo
Data: 06/06/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU" (Falta documentação, solicitada através do OF.GP nº.609, de 13/6/2001)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 18/09/2001 | 12:09:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2001 | 06/06/2001 |
"Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU" (Falta documentação, solicitada através do OF.GP nº.609, de 13/6/2001) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3384/2001 | 18/09/2001 |
Autógrafo Nº 3384/2001 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - "Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU" (Falta documentação, solicitada através do OF.GP nº.609, de 13/6/2001) |
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| Lei Ordinária Nº 4174/2001 | 19/09/2001 |
"Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU" (Falta documentação, solicitada através do OF.GP nº.609, de 13/6/2001) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3018/1990 | 22/08/1990 |
Autoriza a alienar à Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S. Paulo-CDHU, por doação, sem quaisquer ônus ou despesas para essa, inclusive as decorrentes de escritura, taxas, impostos e emolumentos imóvel situado na cidade de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3047/1990 | 13/11/1990 |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei 3018 de 1990. - Aliena à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, por doação sem quaisquer ônus ou despesas, imóvel situado na cidade de Botucatu |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3168/1992 | 04/08/1992 |
Autoriza alienação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo-cdhu, por doação localizado no Jardim Bandeirantes. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3391/1994 | 15/12/1994 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 1995. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4119/2000 | 18/12/2000 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3018, de agosto de 1990. |
Citada |
