Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Acresce inciso ao art. 36 do PLC nº 035/2010.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Altera redação do artigo 5º do PLC 035/2010.

Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Acrescenta inciso ao artigo 25 do PLC 035/2010.

Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Acrescenta artigo ao PLC 035/2010.

Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Altera redação do inciso IV do artigo 26 ao PLC 035/2010.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Altera redação do artigo 43 do PLC 035/2010.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Acrescenta inciso ao artigo 26 do PLC 035/2010.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Altera redação do inciso I e suprime alínea "c" do artigo 25 do PLC 035/2010.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Acresce parágrafo ao artigo 26 do Projeto de Lei Complementar nº 035/2010.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Altera redação do artigo 5º do PLC 035/2010

Autor: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES (BOMBEIRO TAVARES)

Acrescenta redação do PLC 035/2010.

Autor: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ)

ASSESSORIA JURÍDICA - Parecer sobre emendas

Altera redação do PLC 035/2010.

Autor: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES (BOMBEIRO TAVARES)

Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.)

Institui Sistema Operacional e Tributário da Estação Rodoviária Municipal. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Fica proibida a instalação de ponto de parada de ônibus de transporte coletivo defronte aos edifício sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Municipio de Botucatu. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002. (pessoas portadoras de deficiencia) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

"Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Acresce Parágrafos 1º e 2º ao art. 21 e altera inciso XIII do Artigo 40 da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (presença dos cobradores) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002. (Acrescenta inciso ao art. 16 e parágrafos ao art. 34 - transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (construção e manutenção de calçadas nos pontos de parada de ônibus) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera o inciso I e acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 44 da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002 e revoga a Lei nº 4.231/2002. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Acrescenta inciso VI ao artigo 16 da Lei nº. 4218, de 04/3/2002. (Obriga a afixação da data de fabricação nos veículos do transporte coletivo urbano, no município de Botucatu)- REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Acrescenta artigos 17-A e 17-B na Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002, alterando e revogando as demais disposições que menciona. (Transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera a Lei nº 4218, de 4 de março de 2002 e dispõe sobre a obrigatoriedade da observação da legislação trabalhista pelas empresas concessionárias de transporte coletivo urbano, no município de Botucatu. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Dá nova redação ao inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL EMENDAS