Documentos - Lei Ordinária Nº 6245/2021
Data: 25/05/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 261,4 KB | 26/05/2021 | 13:16:49 | ||
| lei 6245 | .docx | 11,75 KB | 26/05/2021 | 13:18:30 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/03/2021 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 40/2021 | 09/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 62/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - Presidente CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 63/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - relator e membro CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 76/2021 | 13/04/2021 |
Parecer ao PL 11 - Comissão de Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 23/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Emenda Nº 2/2021 | 29/04/2021 |
Subemenda 01 a Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 88/2021 | 30/04/2021 |
Parecer da Saúde a Emenda do PL 11 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 89/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Emenda do PL 11/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6468/2021 | 04/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6245/2021 | 25/05/2021 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 78/2021 | 26/04/2021 |
Parecer da Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
6 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 83/2021 | 28/04/2021 |
Parecer da Emenda do Projeto de Lei nº 11/2021 - em separado Marcelo Sleiman Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 85/2021 | 29/04/2021 |
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| Parecer Nº 91/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Subemenda Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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