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Documentos - Lei Ordinária Nº 6436/2023

Data: 04/04/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

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Lei 6436 .pdf 189,97 KB 18/04/2023 10:20:35

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 52/2023 13/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 58/2023 14/03/2023

Parecer ao PL 14/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 77/2023 22/03/2023

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Parecer Nº 85/2023 24/03/2023

Parecer Meio Ambiente PL 14 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6709/2023 04/04/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6436/2023 04/04/2023

Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

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Resposta Nº 344/2023 18/04/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.436/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
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