Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Tipo: Mesa
Data: 04/11/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 407/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Projeto de Resolução Nº 8/2025
Tipo: Mesa
Data: 16/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".
Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa
Data: 16/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".
Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 16/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: TRANSFORMADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: TRANSFORMADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: TRANSFORMADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Tipo: Mesa
Data: 04/06/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Mesa
Data: 30/05/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências
