Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 7119/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 7118/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025, Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025, Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 7117/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 186/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025

Tipo: Vereador

Data: 17/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu

Documentos Relacionados: Resolução Nº 376/2025, Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1402, Parecer Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025

Tipo: Mesa

Data: 16/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 375/2025, Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025, Parecer Nº 114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025

Tipo: Mesa

Data: 01/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 442/2025, Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

Tipo: Mesa

Data: 20/03/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 440/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Parecer Nº 72/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025